Contrato terapêutico na psicologia: o que incluir (com modelo)

Boa parte dos conflitos entre psicólogo e paciente não nasce de má-fé. Nasce de combinados que nunca foram ditos. O paciente achava que podia remarcar até uma hora antes, o profissional achava que eram 24 horas. Um achava que o valor era fechado, o outro que reajustava em janeiro. O contrato terapêutico existe para colocar essas coisas no papel antes que virem problema.

Neste texto você vê o que costuma entrar nele, em que ordem, e um modelo curto para adaptar. Não é aconselhamento jurídico, e as normas da profissão mudam: confira no site do CFP e com o seu CRP o que está vigente.

Contrato, termo de consentimento ou enquadre?

Os nomes se misturam, e cada abordagem usa o seu. Na prática:

• Contrato terapêutico costuma reunir os combinados práticos: horários, valores, faltas, formas de contato.
• Consentimento informado trata do que o paciente precisa saber para aceitar o atendimento: como o trabalho funciona, limites do sigilo, uso de dados. O verbete consentimento informado do glossário explica o conceito.
• Enquadre é o termo clínico para o conjunto dessas condições de trabalho.

Muitos profissionais juntam tudo num único documento. Outros mantêm dois. Qualquer das duas escolhas funciona, desde que o paciente leia, tire dúvidas e concorde, e que isso fique registrado.

O que incluir

1. Identificação das partes

Nome e CRP do profissional, nome do paciente (ou do responsável, quando for criança, adolescente ou pessoa sob responsabilidade de terceiros) e data. Parece básico, mas é o que dá validade prática ao documento.

2. Como o atendimento funciona

Frequência (semanal, quinzenal), duração da sessão, local ou plataforma, e se o formato é presencial, online ou misto. Se você trabalha com um tempo de processo previsto, diga que é uma estimativa e que será reavaliada em conjunto.

3. Honorários e forma de pagamento

Valor da sessão, data e forma de pagamento (PIX, cartão, transferência), se o pagamento é por sessão ou mensal, e quando há reajuste. Se você ainda está definindo o preço, o texto sobre quanto cobrar por sessão ajuda. Informe também que o recibo é emitido a pedido ou a cada pagamento, conforme a sua rotina.

4. Faltas, atrasos e remarcações

É o ponto que mais gera atrito. Defina por escrito:

• a antecedência mínima para desmarcar ou remarcar sem custo;
• o que acontece com atrasos (a sessão termina no horário previsto?);
• se faltas sem aviso são cobradas e como ficam situações de força maior;
• como funciona a reposição.

Não encontrei uma regra do CFP que trate especificamente da cobrança de faltas, então consulte o seu CRP e escolha uma política que você consiga aplicar com coerência. Mais sobre isso em como reduzir faltas no consultório.

5. Sigilo e seus limites

Explique que o conteúdo das sessões é sigiloso, e em que situações a lei e o Código de Ética preveem exceções. Não precisa citar artigos: basta dizer, em linguagem simples, que há situações excepcionais e que você conversará com o paciente sempre que possível. Veja também o verbete sigilo profissional.

6. Registro documental e dados pessoais

Informe que você mantém registro das sessões, que esses dados são protegidos e tratados conforme a LGPD, e por quanto tempo são guardados. O prazo de guarda é definido por norma; confira a resolução vigente do CFP, e veja o texto sobre prontuário psicológico obrigatório. Se usa gravação de áudio ou IA para apoiar o registro, isso precisa de consentimento específico: há um termo de consentimento para gravação de áudio com IA e um termo de consentimento LGPD para usar como base.

7. Contato entre sessões

Diga por qual canal o paciente pode falar com você, em que horários você responde e para que serve esse canal. Mensagem no WhatsApp serve para avisos e remarcações, não para atendimento clínico por texto, a menos que isso tenha sido combinado. Deixe claro também o que fazer em uma emergência: você não é um serviço de urgência, e o paciente deve saber para onde ligar em crise.

8. Atendimento online, se houver

Se parte ou todo o atendimento é à distância, inclua a plataforma, a necessidade de um local privado, o que fazer se a conexão cair e a cidade em que o paciente está durante a sessão. Há um termo de atendimento psicológico on-line específico, e o checklist para começar a atender online cobre o restante.

9. Encerramento e interrupção

Como o processo termina: por decisão do paciente, do profissional ou por alta combinada. Muitos profissionais pedem uma ou duas sessões de encerramento e explicam em que situações encaminham o paciente a outro colega.

Modelo curto para adaptar

Use como ponto de partida e ajuste ao seu caso e à sua abordagem. Para um texto mais completo, abra o modelo de contrato terapêutico.

Contrato de prestação de serviços psicológicos

Profissional: [nome], CRP [número/região]. Paciente: [nome].

1. Atendimento. Sessões de [50] minutos, [semanais], no formato [presencial/online], às [dia e horário]. O horário é reservado para o paciente.

2. Honorários. R$ [valor] por sessão, com pagamento [forma e prazo]. Eventual reajuste será comunicado com [30] dias de antecedência. Recibo disponível a cada pagamento.

3. Faltas e remarcações. Sessões desmarcadas com pelo menos [24] horas de antecedência podem ser remarcadas sem custo. Faltas sem aviso prévio [serão/não serão] cobradas. Situações de força maior serão avaliadas caso a caso.

4. Sigilo. O conteúdo das sessões é sigiloso. Existem situações excepcionais previstas em lei e no Código de Ética em que o sigilo pode ser limitado, e o profissional conversará com o paciente sempre que possível.

5. Registro e dados. O profissional mantém registro documental do atendimento, protegido e tratado conforme a LGPD.

6. Contato. Avisos e remarcações pelo [canal], com resposta em horário comercial. Em situação de urgência, procurar [serviço de emergência/CVV 188/UPA mais próxima].

7. Encerramento. O processo pode ser interrompido por qualquer das partes, preferencialmente com uma sessão de encerramento.

Local e data. Assinaturas.

Cuidados na hora de usar

• Leia junto com o paciente. Entregar o documento para assinar sem conversar transforma o contrato em formalidade.
• Adapte à abordagem. Quem atende crianças precisa do responsável como parte. Quem faz avaliação psicológica tem combinados diferentes dos de psicoterapia.
• Guarde uma cópia. Uma via para o paciente e uma para o prontuário.
• Revise de tempos em tempos. Mudou o valor, o horário, o formato? Atualize e registre o aceite.
• Não use o contrato para tudo. Ele não substitui a conversa clínica nem o consentimento informado ao longo do processo.

Onde o Ordexa entra

No Ordexa, o contrato e os termos assinados ficam junto do cadastro do paciente, no mesmo lugar do prontuário, da agenda e do financeiro. Isso evita procurar PDF em e-mail na hora em que surge uma dúvida sobre o que foi combinado. Os 80 modelos gratuitos incluem contrato, termos de consentimento e atendimento online, e você pode usá-los mesmo sem conta.

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