Psicologia

Modelo de contrato terapêutico para psicólogos

O contrato terapêutico reúne, de forma clara, o que foi combinado entre profissional e paciente: frequência, duração, valor, regras de falta e remarcação, canais de contato e limites do sigilo. Ele reduz mal-entendidos e protege os dois lados.

Abaixo vai um texto-base e os campos que normalmente precisam ser preenchidos. Adapte à sua abordagem e converse com o paciente antes de assinar, para que o contrato seja um combinado e não só um formulário.

O texto é uma sugestão de redação, não parecer jurídico. Revise com seu CRP ou com um advogado, principalmente em itens de cobrança e de sigilo.

Modelo de contrato terapêutico para psicólogos

Paciente: ______________________________   Data: ___/___/______

Pelo presente contrato, o(a) paciente e o(a) psicólogo(a) combinam as condições do atendimento psicológico descritas abaixo.

1. O atendimento será realizado no formato (presencial/online), com sessões de ___ minutos, na frequência de ___.

2. O valor de cada sessão é de R$ ___, com pagamento (forma e prazo).

3. Faltas ou remarcações devem ser comunicadas com ___ horas de antecedência. Sessões não comunicadas nesse prazo (serão/não serão) cobradas.

4. As informações compartilhadas nas sessões são protegidas por sigilo profissional. O sigilo pode ser quebrado apenas nas situações previstas em lei ou no Código de Ética Profissional do Psicólogo, das quais o(a) paciente foi informado(a).

5. O contato entre as sessões por mensagem se limita a assuntos de agendamento. Em situação de urgência, o(a) paciente deve procurar o serviço de emergência de sua cidade.

6. O(A) paciente pode encerrar o atendimento a qualquer momento, preferencialmente com uma conversa de fechamento.

Dados do profissional

Nome, número de inscrição no CRP e contato.

Dados do paciente ou responsável

Nome, documento e, no caso de menores, nome do responsável legal.

Condições do atendimento

Formato, frequência, duração, local ou plataforma.

Valores e pagamento

Valor da sessão, forma e prazo, política de reajuste.

Faltas, remarcações e férias

Prazo de aviso, cobrança de faltas, recessos previstos.

Sigilo e limites

Como os dados são guardados e em quais situações o sigilo pode ser quebrado.

Local, data e assinaturas

Local, data e assinatura das partes.

Modelo gratuito Ordexa · ordexa.com.br/modelos/

Exemplo fictício

Como fica preenchido

Exemplo fictício, só para ilustrar o nível de detalhe. Adapte ao seu método e ao seu conselho profissional.

Dados do profissional
Dra. Helena R., CRP 00/00000 (fictício).
Dados do paciente ou responsável
Paciente adulto, Pedro L.
Condições do atendimento
Presencial, às terças às 18h, 50 minutos.
Valores e pagamento
R$ 180 por sessão, pago via PIX até o dia da sessão, reajuste anual combinado em janeiro.
Faltas, remarcações e férias
Aviso até 24 horas antes. Faltas sem aviso são cobradas. Recesso em janeiro, avisado com um mês de antecedência.
Sigilo e limites
Sigilo mantido, salvo nas hipóteses previstas na lei e no Código de Ética.
Local, data e assinaturas
Porto Alegre, 03/09/2026.

Perguntas frequentes

O contrato terapêutico é obrigatório?

O combinado com o paciente sobre as condições do serviço é parte da boa prática, e a forma de registrar fica a seu critério dentro das normas do CFP. Registrar por escrito traz clareza.

Posso cobrar sessão faltada?

É comum combinar a cobrança de faltas sem aviso, desde que isso conste do combinado e seja respeitado o Código de Ética. Fale com o paciente de forma clara e registre.

Preciso de assinatura de menor?

Para menores, o contrato é firmado com o responsável legal. A criança ou o adolescente pode ser incluído na conversa sobre o combinado, de forma adequada à idade.

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