Termo de autorização de uso de imagem (saúde)
Fotos e vídeos de pacientes aparecem na clínica em dois contextos bem diferentes: o registro clínico (acompanhar evolução, documentar uma condição) e a divulgação, como redes sociais, site e apresentações. Cada um exige uma autorização própria, e a finalidade deve estar clara.
A imagem de uma pessoa em tratamento é dado pessoal, e muitas vezes dado de saúde. A autorização deve dizer para que será usada, por quanto tempo, onde poderá ser exibida e que o paciente pode revogá-la. Para divulgação, vale reforçar que a recusa não afeta o atendimento. Cada conselho tem regras próprias sobre publicidade em saúde e sobre exposição de pacientes.
O texto abaixo é uma redação-base. Marque apenas as opções que valem para o caso e peça autorizações separadas para registro clínico e divulgação. Para menores, quem assina é o responsável legal. Valide com seu conselho ou com um advogado.
Termo de autorização de uso de imagem (saúde)
Paciente: ______________________________ Data: ___/___/______
Eu, ______________________________, documento nº __________, autorizo o(a) profissional ______________________________ (registro nº ______) a registrar minha imagem (fotografias e/ou vídeos) para as finalidades marcadas abaixo.
( ) Registro clínico: acompanhamento da evolução do tratamento, com guarda no meu prontuário, sem divulgação.
( ) Uso em material educativo ou científico, sem identificar meu rosto ou meu nome.
( ) Divulgação em redes sociais, site ou materiais de comunicação do(a) profissional: ______________________________ (descreva onde).
Esta autorização vale por ______ (prazo) e pode ser revogada por mim a qualquer momento, por aviso ao profissional, sem prejuízo do meu atendimento. Fui informado(a) de que, depois de publicado, o conteúdo pode ser copiado por terceiros, e o profissional se compromete a retirar o que estiver sob seu controle após a revogação.
______________________________, ___/___/______. Assinatura do(a) paciente ou responsável legal.
Dados do paciente ou responsável
Nome, documento e, para menores, nome e documento do responsável legal.
Dados do profissional
Nome, número do conselho e contato.
Finalidade da imagem
Registro clínico, material educativo ou divulgação. Marque cada uma separadamente.
Onde poderá ser exibida
Canais de divulgação (rede social, site) ou apenas prontuário, quando for o caso.
Prazo e revogação
Duração da autorização e como o paciente pode revogá-la.
Local, data e assinatura
Local, data e assinatura do paciente ou responsável.
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Como fica preenchido
Exemplo fictício, só para ilustrar o nível de detalhe. Adapte ao seu método e ao seu conselho profissional.
- Dados do paciente ou responsável
- Paciente fictícia, Renata P., documento nº 00.000.000-0.
- Dados do profissional
- Dra. Fernanda L., registro no conselho fictício.
- Finalidade da imagem
- Apenas registro clínico, para acompanhar a evolução do tratamento. Divulgação não autorizada.
- Onde poderá ser exibida
- Somente no prontuário, sem divulgação.
- Prazo e revogação
- Durante o tratamento e a guarda do prontuário. Revogável por e-mail ou presencialmente.
- Local, data e assinatura
- Salvador, 14/10/2026.
Perguntas frequentes
Uma única autorização serve para todas as finalidades?
É mais seguro separar. Registro clínico e divulgação são coisas distintas, e o paciente pode aceitar uma e recusar a outra.
Posso publicar antes e depois de pacientes?
Cada conselho tem regras sobre publicidade e exposição de pacientes, e algumas restringem esse tipo de conteúdo. Consulte as normas do seu conselho antes de divulgar.
E se o paciente revogar a autorização?
Retire o conteúdo que estiver sob seu controle e registre a revogação. Explique antes que conteúdo já copiado por terceiros pode escapar ao seu controle.
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