Glossário

Declaração, atestado e laudo: o que é

Declaração, atestado e laudo são documentos distintos: confirmar comparecimento, atestar condição e apresentar resultado de avaliação.

Definição

Esses documentos têm funções diferentes. A declaração confirma um fato, como o comparecimento a um atendimento. O atestado afirma uma condição ou necessidade do paciente, e costuma ter regras específicas em cada conselho. O laudo apresenta o resultado de uma avaliação.

Na psicologia, a Resolução CFP nº 06/2019 define as modalidades de documentos escritos, entre elas declaração, atestado, relatório, laudo e parecer. Outras profissões seguem normas dos seus conselhos.

Em todos, vale o princípio de informar o necessário para a finalidade e nada além, para proteger o sigilo do paciente.

Na prática

Antes de emitir, confirme qual documento o paciente precisa e o que o seu conselho permite. Use as estruturas de apoio como lista de conferência e adapte ao seu caso.

Termos relacionados

Modelos e ferramentas relacionados

Conteúdo informativo, sem caráter de assessoria jurídica, contábil ou clínica. As normas mudam e variam entre conselhos profissionais; confirme a regra vigente na fonte oficial e com o seu conselho. Última revisão: 14/10/2026.

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